quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Plenário da Assembleia Legislativa aprova requerimentos

O Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em sessão realizada no último dia 2, aprovou três requerimentos de minha autoria. São eles:

Projeto de Lei 2117/2009:
Institui o Dia Estadual de Conscientização da Violência contra o Idoso;

Projeto 2120/2009:
Obriga a constar nas embalagens, rótulos, catálogos ou manuais de instrução a informação de que no processo de produção foi adotada medida de neutralização de gases;

Projeto de Lei 2818/2009:
Obriga a instalação de elevadores portáteis para pessoas com necessidades especiais nos prédios públicos do Estado do Rio de Janeiro.

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